Termos e Condições de Uso – fon0.com

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do site fon0.com estabelecem as diretrizes para utilização dos nossos serviços e conteúdos, especialmente voltados para informações, orientações e oportunidades em programas sociais, benefícios e assuntos de interesse público.

Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui apresentados, bem como com a Política de Privacidade e o Disclaimer no rodapé do site.

1. Esclarecimentos

O que esperamos de você: que utilize nosso site com responsabilidade, respeitando as regras aqui descritas e a legislação brasileira.

O que você pode esperar de nós: conteúdo gratuito, confiável e atualizado, com foco em orientar e informar de forma acessível.

Sobre nosso conteúdo: disponibilizamos informações com base em fontes públicas e confiáveis, com o objetivo de facilitar o entendimento de programas governamentais, direitos e oportunidades. Não fazemos parte de órgãos oficiais do governo.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou interage com o conteúdo do fon0.com.
• Conteúdo informativo: artigos, guias, e-books ou postagens com explicações sobre temas sociais e populares.
• Newsletter: comunicações enviadas por e-mail contendo novidades, conteúdos e alertas.
• Opt-in: autorização voluntária do usuário para o recebimento dos conteúdos via e-mail ou outros meios digitais.

3. Acesso e redirecionamento

O acesso ao site é gratuito. Algumas páginas podem conter links para sites parceiros ou de terceiros.

O fon0.com não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou conteúdos desses sites externos. Recomendamos sempre a leitura dos termos e condições antes de qualquer interação.

4. Responsabilidades do usuário

• Informar dados verdadeiros e atualizados ao interagir com nossos conteúdos;
• Adotar boas práticas de segurança digital;
• Evitar uso indevido, abusivo ou fraudulento do site.

5. Segurança e comunicação

O fon0.com nunca solicitará senhas, dados bancários ou transferências de valores por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Se receber qualquer comunicação suspeita em nome do site, entre em contato conosco antes de tomar qualquer ação.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo conteúdo publicado no site fon0.com é protegido por direitos autorais. A reprodução total ou parcial só é permitida mediante autorização prévia.

7. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário visitar esta página regularmente para estar por dentro das mudanças.

8. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18) e o Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de disputa, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer conflito decorrente deste uso.

9. Contato

Se tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos relacionados à privacidade, fale conosco pela página de contato.

Última atualização: 16 de Julho de 2025